Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade legal

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e gerais sobre como redigir sua própria Política de Privacidade. Você não deve se basear neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, pois não podemos saber com antecedência quais são as políticas de privacidade específicas que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de sua própria Política de Privacidade.

bitee® (marca da DAAG Food Solutions Lda)

A bitee®, marca registada da DAAG Food Solutions Lda, com sede em Rua Vale do Junco 109 Armazém B, 3770‑203 Oliveira do Bairro, telefone +351 234 758 436 (adiante designada “bitee”, “nós”, “nosso(a)/nossos(as)” ou “nos”), está totalmente empenhada em proteger as informações pessoais que tratamos no âmbito das nossas atividades de marketing, comunicação e promoção de produtos alimentares.

A presente Política de Privacidade (“Declaração”) descreve a recolha, utilização, divulgação e conservação de Dados Pessoais em relação aos nossos websites, campanhas digitais, redes sociais, eventos, ações promocionais e outras interações da marca bitee. Esta política explica também as formas como pode, ao abrigo da legislação aplicável, controlar o tratamento dos seus Dados Pessoais e exercer os seus direitos.

A DAAG Food Solutions Lda é a entidade responsável pelo tratamento de dados (ou equivalente, ao abrigo da lei aplicável) encarregue do tratamento dos seus Dados Pessoais no contexto da marca bitee.

Foi nomeado um Encarregado da Proteção de Dados (“DPO”, do inglês Data Protection Officer), ao qual qualquer pessoa pode dirigir questões sobre as atividades de tratamento de Dados Pessoais ou sobre o conteúdo da presente Declaração. Consulte a Secção “10. Contacte‑nos” para mais informações.

Os dados anónimos, anonimizados e agregados, tal como esses termos podem ser definidos ao abrigo da lei aplicável, não são considerados “Dados Pessoais”, no âmbito da presente Declaração.

A presente Declaração é composta pelas seguintes secções:

1. Dados Pessoais que recolhemos

2. Porque tratamos os Dados Pessoais

3. Bases legais do tratamento

4. Divulgações de Dados Pessoais

5. Transferências transfronteiriças de Dados Pessoais

6. Segurança e conservação de dados

7. As suas escolhas e direitos

8. Dados de crianças

9. Revisões à presente Declaração

10. Contacte‑nos

1. Dados Pessoais que recolhemos

A bitee pode recolher Dados Pessoais de várias fontes, incluindo visitantes dos seus websites, seguidores e interações em redes sociais, participantes em eventos, concursos e ações promocionais, contactos comerciais e utilizadores que nos escrevam ou subscrevam comunicações.

As categorias de dados pessoais que podemos recolher incluem:

• Identificadores e dados de contacto, como nome, e‑mail, telefone, empresa (se aplicável), cargo e país;
• Dados de comunicações e marketing, como preferências de contacto, consentimento para comunicações comerciais, respostas a inquéritos e interações com newsletters;
• Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de navegador, idioma, dispositivo, páginas visitadas e dados de cookies;
• Dados de imagem, voz ou vídeo, recolhidos durante eventos ou ações promocionais (sempre mediante consentimento expresso).

Podemos ainda recolher informações de fontes públicas (como páginas de redes sociais, desde que configuradas como públicas) e de parceiros de marketing ou agências contratadas pela DAAG Food Solutions Lda, respeitando sempre o RGPD e a legislação portuguesa em vigor.

2. Porque tratamos os Dados Pessoais

A bitee trata Dados Pessoais para finalidades específicas, legítimas e transparentes, nomeadamente para:
• gerir comunicações e responder a pedidos de contacto;
• enviar informações institucionais, novidades e conteúdos de marketing (quando exista consentimento);
• organizar e comunicar eventos, ações promocionais e de sampling;
• gerir redes sociais e campanhas digitais, garantindo a moderação e o cumprimento das normas aplicáveis;
• avaliar a eficácia de campanhas e melhorar a experiência dos utilizadores;
• cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo as relacionadas com segurança alimentar e rotulagem, quando aplicável;
• proteger direitos e interesses da marca e dos utilizadores, bem como prevenir fraudes ou usos indevidos da marca.

Os Dados Pessoais não são utilizados para fins incompatíveis com as finalidades acima descritas.

3. Bases legais do tratamento

O tratamento dos Dados Pessoais pela bitee baseia‑se nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular, para o envio de comunicações comerciais e participação em ações promocionais;
• Execução de medidas pré‑contratuais ou de obrigações contratuais, quando aplicável (por exemplo, gestão de parcerias comerciais ou ações conjuntas com distribuidores);
• Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, relativas a comunicações de marketing, registos fiscais ou regulamentos de segurança alimentar);
• Interesses legítimos da marca e da DAAG Food Solutions Lda, como promover os seus produtos e melhorar os seus serviços, garantindo sempre um equilíbrio entre esses interesses e os direitos dos titulares dos dados.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

4. Divulgações de Dados Pessoais

A bitee poderá partilhar Dados Pessoais com:
• A DAAG Food Solutions Lda e as suas equipas internas responsáveis por marketing, comunicação e gestão de marcas;
• Prestadores de serviços contratados (por exemplo, agências de comunicação, marketing digital, suporte técnico e alojamento web);
• Autoridades competentes, quando exigido por lei;
• Parceiros comerciais envolvidos em ações conjuntas ou campanhas de co‑marketing, mediante o devido consentimento do titular dos dados.

Os Dados Pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

5. Transferências internacionais de Dados Pessoais

Caso seja necessário transferir Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a bitee assegurará que essas transferências ocorrem apenas para países com um nível adequado de proteção de dados, reconhecido pela Comissão Europeia, ou com base em cláusulas contratuais‑tipo aprovadas, garantindo sempre a conformidade com o RGPD.

6. Segurança e conservação dos dados

A bitee implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição. Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de:

• Aceder aos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar o apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Opor‑se ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, poderá contactar‑nos através dos meios indicados na Secção 10. Poderemos solicitar prova de identidade antes de responder a determinados pedidos.

8. Dados de crianças

A bitee não recolhe intencionalmente Dados Pessoais de menores de 16 anos, salvo quando devidamente autorizados pelos titulares das responsabilidades parentais e apenas para finalidades específicas (por exemplo, concursos infantis supervisionados). Caso identifique tratamento indevido, contacte‑nos de imediato.

9. Alterações à Política de Privacidade

A bitee reserva‑se o direito de atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível no website oficial da marca e indicará a data da última atualização. Alterações significativas serão comunicadas de forma adequada, em conformidade com o RGPD.

10. Contacte‑nos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos enquanto titular de dados, contacte‑nos:

DAAG Food Solutions Lda (responsável pelo tratamento de dados da marca Bitee®)
Rua Vale do Junco 109 Armazém B, 3770‑203 Oliveira do Bairro, Portugal
Telefone: +351 234 758 436
E‑mail: consumer@bitee-me.com